Termos e condições de uso do site:
A EMPRESA RODOLFO LIMA DOS SANTOS ME. ("COSAJ") o convida a visitar o seu Site (www.cosaj.com.br) e informa os Termos que regem a utilização do mesmo e com os quais você dá o seu consentimento pela referida utilização.
O Site destina-se a ser uma plataforma de busca de todo o comércio, cadastro de empresas com divulgação de seus produtos e serviços. Sendo gratuitos todos os cadastros no site.
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário concorda em cumprir, além do disposto nestes Termos e na legislação brasileira, qualquer norma do local onde ele está situado que disponha sobre a conduta na rede ou outros temas relacionados.
1. Informações disponíveis no Site
O COSAJ empenha o melhor esforço no sentido de manter as informações e materiais contidos no site tão precisos, atualizados e completos quanto possível.
Estas informações e conteúdos poderão ser atualizados ou modificados periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretados como definitivos.
2. Propriedade Intelectual
O conteúdo deste Site, os programas, bancos de dados, redes e arquivos que fazem parte dele, assim como o uso da expressão "COSAJ" como marca, nome empresarial e nome de domínio em diversos segmentos de mercado, são propriedade intelectual exclusiva da RODOLFO LIMA DOS SANTOS ME e são protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e proteção à concorrência.
O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso de sinais distintivos, patentes, textos, imagens, fotografias ou quaisquer outras criações intelectuais protegidas que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
Nenhum conteúdo exibido no site poderá ser, de qualquer forma, copiado, distribuído, reproduzido ou divulgado, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
Autorizações para usos envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis neste site poderão ser obtidas desde que o pedido seja feito por escrito, em nome do solicitante, descrevendo o objeto da autorização e desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não-comerciais e não envolvam modificações nos conteúdos.
3. Remoção de Conteúdo
O COSAJ irá envidar seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos indevidos, que poderá ser iniciada mediante a apresentação de requerimento da parte lesada contendo os motivos e indícios segundo os quais este conteúdo viola a legislação ou estes Termos de Uso.
4. REGRAS ESPECÍFICAS
Ao criar seu cadastro no COSAJ.COM.BR , as seguintes regras devem ser obedecidas:
Conteúdo:
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Nãografar incorretamente o nome de empresas, produtos ou marcas próprias.
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Nãousar termos ofensivos, obscenos ou grosseiros.
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Nãodivulgar pornografia de qualquer espécie.
Forma e estilo:
-
Nãorepetir palavras desnecessariamente (ex.: Grátis, grátis, grátis).
Gramática:
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Usar apenas termos e frases que fazem sentido.
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Nãocometer erros de ortografia.
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Nãocometer erros de pontuação.
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Nãousar pontuação repetida ("!!", "??", "?!", etc.).
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Nãousar abreviaturas ou acrônimos inexistentes.
-
Nãousar siglas incorretas (ex.: "DvD", "C.D.S", "TEVE" etc.).
Caso seu cadastro não esteja de acordo com as regras acima, a veiculação poderá ser interrompida pela Equipe do COSAJ.
5. Cadastro do Usuário, Senha e Segurança
Para que os usuários possam desfrutar dos serviços oferecidos neste Site, será necessário que seja feito seu cadastro.
O Usuário, neste Termo de Uso, concorda em:
-
Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário
-
Conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
O usuário deverá fornecer além de todos os dados constante no formulário de cadastro um endereço de e-mail válido, criar um login e uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade desta, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro, especialmente levando em consideração que o login e a senha serão utilizados para a identificação do usuário no acesso do site.
O usuário concorda também em notificar imediatamente o Cosaj sobre qualquer uso não-autorizado de seu login e senha ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.
Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu login e senha no site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
O conteúdo publicado no Cosaj é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do assinante e/ou visitante cadastrado cuja senha tenha sido usada para sua criação.
É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, em COSAJ.COM.BR, qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante. É proibido, ainda, publicar imagens de pessoas sem prévia autorização.
O COSAJ não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões, comentários dos freqüentadores e compradores de nenhum produto anunciado a venda no site. O conteúdo publicado por assinantes ou visitantes é de inteira responsabilidades dos mesmos, e não é revisado ou fiscalizado pelo COSAJ.
Porém, o COSAJ poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários ou visitantes de seus serviços, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao COSAJ ou direito ao usuário.
Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o assinante terá sua assinatura no COSAJ.COM.BR cancelada.
O COSAJ não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso do site. O COSAJ se reserva o direito de modificar as regras de uso a qualquer momento, sob seu exclusivo critério.
O conteúdo publicado no COSAJ.COM.BR não deve conter os seguintes itens:
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Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
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Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
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Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
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Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
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Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
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Afirmações injuriosas ou difamatórias;
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Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
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Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
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Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
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Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
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Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
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Arquivos que sejam exclusivamente acessados por Websites hospedados fora do WWW.COSAJ.COM.BR;
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Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;
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Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
6. Privacidade
As informações pessoais fornecidas pelos usuários e coletadas neste site, assim como o tratamento dispensado às mesmas, é tema de nossa "Política de Privacidade", parte integrante destes Termos de Uso, cujo texto integral está disponível em Política de Privacidade.
7. Responsabilidade
7.1 O Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha. O usuário se compromete a indenizar o COSAJ por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei e nestes Termos de Uso.
É ainda de inteira responsabilidade do usuário:
-
Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
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Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem
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Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário.
7.2 Ao USUÁRIO é terminantemente proibido o envio de "spam", ou utilização de ferramentas de email marketing de massa, mencionando o "link" do Site Cosaj.com.br, se detectado provoca a suspensão imediata do serviço.
8. Exclusão de Garantias
Em decorrência de questões operacionais, o Site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o COSAJ advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus usuários.
O COSAJ.COM.BR se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.
9. Links para ambientes externos
Eventualmente, este Site poderá direcionar o usuário para ambientes externos pertencentes a outros sites e domínios. O COSAJ não se responsabiliza de nenhuma forma por informações, práticas ou ações externas a este Site, ainda que decorrentes de acionamentos de links externos presentes nele.
10. Modificações destes Termos e Condições
Estes Termos e Condições, assim como todo o site podem sofrer alterações de forma a elucidar e melhor descrever as responsabilidades recíprocas entre o site e seus usuários. Ao acessar este site, o usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data, recomenda-se portanto sua regular consulta.
11. Disposições Gerais
A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
12. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira. Qualquer conflito que surja em virtude do uso deste site será submetido ao Foro da Comarca de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
Política de Privacidade:
1. Obtenção e uso de informações
Informações sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e as páginas acessadas, são recebidas e armazenadas automaticamente nos servidores, inclusive através de cookies. Além disso, informações pessoais capazes de identificar os usuários são coletadas quando estes: a) se cadastram; b) durante a interação em suas diversas ferramentas, fornecendo as informações voluntariamente e c) entram em contato com o Site pelos canais de atendimento ao usuário. Este Site utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais: (I) fornecer a interatividade necessária nas ferramentas disponíveis; (II) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site; (III) elaborar estatísticas gerais; (IV) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; e (IV) realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento. Poderão ainda ser utilizadas em caso de eventos que exijam estas medidas, incluindo, mas não se limitando, a investigações que se promovam na tentativa de elucidar casos de evidência de autoria ou acesso, fraudes, alterações indevidas nos sistemas, o fornecimento de prova em procedimentos judiciais, etc.
2. Proteção e privacidade dos dados
As informações solicitadas aos usuários são necessárias para o desenvolvimento das funcionalidades deste Site e serão utilizadas exclusivamente para a finalidade indicada no ponto de coleta. Quando necessário, ficam armazenadas em nossas bases de dados, em ambiente seguro. Os colaboradores deste Site envolvidos nos processos têm conhecimento dessa política. Apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais coletados, sob pena de sofrer sanção disciplinar em caso de violação das normas previstas pela política. As informações pessoais dos usuários não serão comercializadas nem fornecidas para outras pessoas ou empresas. A apresentação de informações só ocorrerá através de requisição do próprio usuário ou ordem judicial. É exigido das empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados em nossa política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.
3. Compromissos que o COSAJ estabelece com o assinante, para garantir sua segurança e privacidade
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Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como página de cadastro, meu painel, ou editar meu painel.
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Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas.
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Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.
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Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do COSAJ. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.
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Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do COSAJ ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço.
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Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que fazem cadastro no COSAJ. Dados cadastrados - como nome, endereço e número e-mail, numero de telefone etc.
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4. O que é proibido ao usar os serviços do COSAJ?
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Qualquer uso com propósitos ilegais.
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Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia de qualquer espécie, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.
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Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.
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Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do COSAJ ou na Internet.
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Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.
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Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.
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Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.
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Violar a privacidade de outros usuários.
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Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material em qualquer um dos sites do COSAJ, gratuitos ou pagos.