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DRAMA! Comerciante briga na justiça pelo direito de seguir com quiosque em praça de Itapuã

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Seu Manoel Pereira Neto é comerciante, tem um quiosque há sete anos numa praça que fica na orla de Itapuã. No dia 6 de junho de 2014, ele foi surpreendido por uma notificação que pedia para ele retirar tudo o que tinha de seu quiosque, pois o mesmo seria demolido.

O projeto faria parte da requalificação da orla de Itapuã. Dias depois, seu Samuel entrou com petição e conseguiu liminar proibindo a demolição de seu quiosque. A liminar, por sua vez, foi derrubada por um procurador do município, que alegou que a demolição era determinação de um juiz da 13 vara federal.

“O juiz mandou derrubar as barracas da praia, mas meu quiosque não é barraca de praia. Teve licitação, tem CNPJ, sem contar que eu estou em uma área de proteção ambiental (APA), segundo assinado pelo então governador Waldir Pires (PT), em 1987, e a 108 metros de distância da praia”, disse.

Com a liminar que proibia a demolição de seu quiosque derrubada, seu Manoel agora convive com o drama de poder perder o que construiu com muito esforço a qualquer momento. Vários dos produtos da loja estão embalados e os funcionários ganharam férias coletivas.

“Tinha quatro funcionárias e dei férias coletivas. Não sei se vou dispensá-las quando voltar, porque não estou conseguindo vender nada. Mês passado vendi 300 reais, esse mês pouco mais de 100 reais. Sou aposentado e assim está difícil”, explicou.

Ele falou ainda que com a retirada de iluminação da praça onde está o seu quiosque, que vende artefatos e demais produtos a turistas, fica difícil lucrar: “O momento que eu ganhava mais dinheiro era de noite. A loja fechava 22h. Sem iluminação, não tem ninguém aqui. Mais prejuízo”.

Seu Manuel entrará com um agravo de instrumento, um recurso urgente para tentar contornar a situação a ponto de seu quiosque não ser derrubado.

“Eu não sou contra a requalificação da praça nem da orla de Itapuã. Mas eu preciso sobreviver e estou dentro da lei, com toda a documentação necessária. Se derrubarem isso aqui, vai ser uma crime, porque é área de proteção ambiental”, finaliza.

Ao Varela Notícias, a Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município) informou que quem está cuidando do processo de ordenamento da orla de Itapuã é a Semop (Secretaria Municipal de Ordem Pública). O VN não conseguiu contato com a Semop.

Fonte: Varela Notícias